Iniciativa inédita no país, Criciúma cria o Juizado Informal de Condomínios

Imagine uma pessoa que passa a ter vergonha dos vizinhos, se sente mal em participar de confraternizações no seu próprio prédio e, ainda por cima, é vista como mal pagadora no condomínio.

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

Juíza defende o direito ao voto para presos

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Estudante de Direito atira em desembargador

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Empresa ganha direito à assistência judiciária

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

STF julgará lei das bets no primeiro semestre de 2025

STF deve julgar a lei das bets no primeiro semestre de 2025, com foco na proteção das populações vulneráveis e regulamentação das apostas online

É Possível Perder Um Imóvel Por Conta De Dívidas? Descubra o que Fazer

Por Issei Yuki Júnior.

Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC

Empresas que fazem venda direta por sites, incluindo as estrangeiras, deverão oferecer o serviço, determina a proposta.

Homem é condenado a três meses e 15 dias de detenção por agredir a namorada

A votação foi unânime.

Quebra de confiança dispensa fornecedor de indenizar cliente por alteração de contrato verbal

O tribunal paulista condenou a empresa fornecedora a ressarcir a diferença do lucro que sua cliente teria com o fornecimento integral do insumo entre agosto de 1997 – quando o fornecimento foi reduzido – e julho de 1998 – quando a relação comercial entre as partes foi encerrada

Projeto inclui número do CPF dos pais na certidão de nascimento

De acordo com o autor, ?há casos de homonímia em que até mesmo o nome dos genitores é idêntico?

Humorista é processado por fazer piada de jovem com paralisia facial

'Você já se sentiu tão diferente que até sua própria imagem te acha estranho?', dizia legenda da foto com a adolescente

Município é autorizado a substituir medicamentos de marca por genéricos

Foi mantida a pena de multa diária de R$ 100 por dia no caso de descumprimento

Falha na distribuição de energia elétrica gera indenização

Autor e sua família sofreram prejuízos de ordem material e dissabores em razão de falhas na distribuição de energia

Tatuagem nos olhos poderá ser proibida no País

Quem não cumprir a medida ficará poderá cumprir pena de três meses a um ano por ofensa à integridade corporal